MPF/GO consegue condenação de advogados por calúnia a juiz

Os advogados afirmaram falsamente que o magistrado cometeu crime de prevaricação.

Não incide INSS sobre ajuda-alimentação definida como indenizatória em convenção coletiva

Convenção coletiva.

Incide IR sobre indenização substitutiva da estabilidade da gestante

TJ volta a excluir psicotécnico como requisito para aprovação em concurso

Tribunal do Júri condena réu que ateou fogo na companheira

Câmara do TJMG condena empresa de cosméticos a indenizar modelo

Mantida prisão de economista condenado por tráfico de drogas

Indeferida liminar que pretendia o relaxamento de prisão cautelar de condenado por tráfico de drogas

Ex-vereadora é julgada por assassinato em PE

Presidiários recebem liberdade condicional

TJ mantém decisão sobre seguro DPVAT

Pedido de informações à Justiça paraense sobre morte de freira está sendo enviado neste momento

Promotor afirma: "a interpretação da lei deve buscar o aperfeiçoamento do ordenamento jurídico"

Na palestra, o promotor comparou o sistema jurídico anterior ao atual na perspectiva da Constituição e do novo Código Civil em relação ao Direito de Família.

Süssekind fará parte de comissão conjunta do TST e OAB

O célebre jurista Arnaldo Süssekind, que participou da elaboração da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) na década de 40, a pedido do então presidente Getúlio Vargas, está entre os integrantes da comissão.

Coordenadora do Coleprecor saúda novos dirigentes do TST

A coordenadora do Coleprecor lembrou que os três ministros têm toda uma vida dedicada à Justiça do Trabalho.

Escritório de advocacia é suspeito de lavar dinheiro para o PMDB

Dinheiro foi repassado por empresa do Grupo Rodrimar, segundo delator.

TST acaba com suspensão de serviços bancários em lotéricas de RO

Ao acolher recurso da Caixa Econômica Federal, magistrado ressalta que operações realizadas em bancos são mais complexas e lucrativas

Processos remetidos pelo STJ geram controvérsia no TST

Emoção marca eleição dos novos dirigentes do TST

Ministro Vantuil Abdala reafirmou a importância de o TST permanecer unido no momento em que o Brasil ainda convive com exemplos clássicos de desrespeito à dignidade humana como a exploração do trabalho escravo e do trabalho infantil.

Crime de abuso de autoridade. Depoimentos coesos das testemunhas de acusação. Laudo que comprova lesão causada à vítima.